Nova plataforma para legalização do aborto volta ao senado e pretende vetar recebimento de verba pública para organizações que desempenham projetos sócias com princípios religiosos
Nova plataforma para legalização do aborto volta ao senado e
pretende vetar recebimento de verba pública para organizações que
desempenham projetos sócias com princípios religiosos
Prática repudiada pelo cristianismo – aborto – volta e é apresentada em nova plataforma no senado.
No
último dia 18 de agosto se reuniu em Brasília no Congresso Nacional a
‘Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização
do Aborto’ juntamente com outras ONG’s que promovem a legalização do
aborto no Brasil. O novo documento apresentado tem como uma de suas
pretensões vetar algumas ações de organizações religiosas.
No mesmo dia as senadoras Lídece da Mata (PT-BA), Ângela Portela (PT –
RR) e Ana Rita (PT-ES) convocaram uma audiência pública, no ‘Auditório
Petrônio Portela do Senado Federal’, para onde as representantes das
organizações se dirigiram após. O tema da audiência conforme a
convocação foi: ‘Debate sobre direitos sexuais e reprodutivos das
mulheres’.
Pretensões da nova plataforma a favor da legalização do aborto:
Manter a proposta elaborada pela Comissão Tripartite, instituída em 2005
pela secretária de políticas para as mulheres: Retirar a prática de
aborto do código penal;
Impedir a participação das Organizações Religiosas na elaboração e
controle social das políticas, e vetar o recebimento de verba pública
destas, para ações sociais que tenham como base e orientação princípios
religiosos;
Garantia de ‘orientação sexual nas escolas’ e impedimento da inserção do ensino religioso nas ‘Redes Púbilcas de Edução’.
A Plataforma afirma que o “aborto é apenas o resultado da interrupção da
gravides até a 22ª semana de gestação e cujo produto pesa até 500
gramas”. Discriminando segundo a fonte, o feto e ignorando que se trata
de um ser humano já em formação, com tanto direito à vida aquanto
qualquer outro ser humano e não de um simples produto que pesa até 500
gramas.
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